Terms overview

Aceitação e Uso

Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos. Se não concordar, não utilize o site.

Primary clause Aceitação e Uso
Supporting clause Escopo dos Serviços
Section 01
Consumer Guide PT

Aceitação e Uso

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Escopo dos Serviços

Os serviços oferecidos no site estão sujeitos a alterações e podem não estar disponíveis em todas as regiões. A descrição dos serviços é meramente informativa.

Core Terms

Os pagamentos devem ser realizados conforme indicado no site. O não cumprimento das obrigações de pagamento pode resultar na suspensão do acesso aos serviços.

03 Operational Clause

Pagamentos e Comerciais

Os pagamentos devem ser realizados conforme indicado no site. O não cumprimento das obrigações de pagamento pode resultar na suspensão do acesso aos serviços.

Reference WIPO
04 Supporting Clause

Condições Comerciais Genéricas

As condições comerciais podem variar e serão comunicadas ao usuário antes da conclusão de qualquer transação. O uso dos serviços implica aceitação dessas condições.

Reference HCCH

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, gráficos e logotipos, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução sem autorização.

05

Clause

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, gráficos e logotipos, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução sem autorização.

Reference Consumer Guide PT
06

Clause

Isenção de Responsabilidade

A empresa não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site ou dos serviços oferecidos.